Hoje te escrevo direto do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília!, Sonia.
Este ano, mais de 200 povos indígenas de todo o país se reúnem aqui para comemorar 20 anos de ATL e marcar 524 anos de luta por seus direitos.
Algumas das demandas que escutamos conversando com participantes foram a demarcação de suas terras, o enfrentamento ao garimpo ilegal e a garantia completa de seus direitos constitucionais.
E é constante o lembrete de que precisamos enfrentar a lei 14.701, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.
Esta lei restabeleceu o Marco Temporal - anteriormente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - e ainda adicionou uma série de outras medidas absurdas para a demarcação de novas terras indígenas, o que viola os direitos humanos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das maiores organizações indígenas do Brasil, apresentou uma ação no STF para pedir que a lei 14.701 seja declarada inconstitucional.
E o Greenpeace Brasil vai atuar diretamente na ação como um dos amici curiae (amigos da corte) - uma espécie de contribuição com dados, documentos e estudos que apoiem o pedido.
Mas há uns dias, um entrave: o STF suspendeu temporariamente esta e outras ações relacionadas ao Marco Temporal e à lei 14.701 e propôs uma conciliação, ou seja, tentar chegar a um acordo entre quem é a favor e contra o Marco Temporal.
Já é a segunda vez em menos de uma semana – e em pleno Abril Indígena! – que os direitos das pessoas indígenas são tratados como negociáveis. A outra foi na quinta (18) quando o Governo Federal anunciou a demarcação de apenas duas das seis terras indígenas previstas anteriormente.
Ou seja, ainda é muito necessário que a gente siga apoiando e nos solidarizando com a luta indígena!
Para fechar, te conto sobre um momento bem importante que aconteceu na segunda (22), aqui no ATL.
Organizações do movimento indígena divulgaram uma carta encaminhada aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, apresentando suas demandas de luta. Esse trecho é bem emblemático:
"Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discutem marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça".
E é isso, Sonia. A luta pelos direitos dos povos indígenas é urgente e inadiável para todas as pessoas, sejam elas indígenas ou não.
No ano passado, reunimos mais de 500 mil assinaturas contra o Marco Temporal e a favor dos direitos indígenas. Agora, precisamos reunir o maior número de pessoas contra essa nova ameaça! Você vem com a gente?
Um abraço,
Jorge Eduardo Dantas
Greenpeace Brasil
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