Direito autoral e novas formas de editoração

Direito autoral e novas formas de editoração

Postado por: PDL

Em mais uma tarde de debates na Livraria Cultura, dentro da programação do 7º Festival Recifense de Literatura – A Letra e A Voz, o Seminário O Livro Desmaterializado levantou duas importantes discussões para a cadeia produtiva do livro: Autoria Coletiva e Direito Autoral e A Criação e a Distribuição do Novo Produto.

Por volta das 16h, a mesa de debate mediada pelo jornalista André Dib, aprofundou o tema Autoria Coletiva e Direito Autoral, tendo como convidados o advogado especialista em direito autoral, Caio Mariano (SP) e a escritora e poeta Cida Pedrosa. No foco da discussão, a questão da legislação que protege o autor no universo das novas tecnologias.  “Um dos principais desafios são as restrições históricas do direito autoral, que não conseguiu acompanhar a demanda da internet. Há vários títulos fora do catálogo por não atenderem aos interesses editoriais que deveriam estar disponíveis em formato digital, mas que não estão disponibilizados por conta dessas barreiras”, explicou Caio Mariano.

Em sua explanação, Caio fez um breve histórico sobre a história da escrita e da evolução dos suportes, contextualizando com a evolução das leis de direito autoral. Os detalhes e entraves jurídicos foram abordados pelo advogado, que elucidou as garantias e obrigações que regem toda obra criativa. Apesar de se mostrar favorável à flexibilização do direito autoral para garantir o acesso às obras, o advogado apontou as dificuldades que põem ser encontradas por conta da lei vigente. Segundo ele, a lei que rege o direito autoral foi criada mais para proteger os editores do que os autores.

Por sua vez, Cida Pedrosa, que é responsável pelo site colaborativo Interpoética, defendeu o livre acesso da arte. Ela lembrou de experiências exitosas de colaboração na arte e no conhecimento como o creative commons e a Wikipédia. “Acho que cultura e arte é direito de todos. A internet possibilita que algo restrito para alguns passe a ser acessado por todos”, afirmou. Durante o debate, a platéia interagiu bastante, principalmente tirando dúvidas sobre a legislação com Caio Mariano.

Editoras e publicações alternativas

Um interessante encontro foi promovido pelo seminário, a partir das 15h, na mesa intitulada Criação e a Distribuição do Novo Produto. Frente a frente estavam a representante da editora Cosac Naify (SP), Elaine Ramos, e o editor publicação independente Livrinho de Papel Finíssimo, Diogo Todé. Em comum, o desafio de realizar um produto atraente para os leitores, com ou sem recursos.

“A partir do momento que o livro está colocado em xeque, a materialidade dele passa a ser seu grande diferencial”, comentou Elaine, fazendo uma provocação ao título do seminário. Para exemplificar esse ponto de vista, apresentou algumas publicações da editora, que mais parecem objetos de luxo. Os livros dialogam com o conteúdo, tanto na diagramação, quanto na textura e possibilidades editoriais. Já Diogo Todé, apresentou o trabalho de sua editora independente, que reúne a colaboração de artistas locais em diversas publicações que se aproximam do formato do zine. Diogo, aliás, ministrou durante o festival a oficina Zine.